Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Disposições gerais
Estes termos aplicam-se a todas as compras efetuadas através deste site. Ao concluir uma compra, aceitas estes termos.
2. Preços e pagamento
Todos os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem IVA. O pagamento é processado pela Stripe através dos métodos apresentados no momento do pagamento. O valor é cobrado quando a tua encomenda é confirmada.
3. Produção personalizada
Cada PawMug é produzida a partir das fotos e das informações que forneces. Confirmas que tens o direito de utilizar as fotos que carregares. Os nossos artistas interpretam as tuas fotos com mestria artesanal; pequenas variações artísticas fazem parte da natureza manual do produto.
4. Entrega
A entrega é efetuada conforme descrito na nossa Política de Envio. A propriedade do artigo transfere-se para ti no momento da entrega.
5. Direito de livre resolução e garantia
Enquanto produto feito segundo as especificações do consumidor, a PawMug está excluída do direito de livre resolução de 14 dias da UE, nos termos do artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014 e do artigo 16.º, alínea c) da Diretiva 2011/83/UE (vê a nossa Política de Reembolso). Os teus direitos legais de garantia por bens com defeito mantêm-se totalmente inalterados, e a nossa garantia artesanal aplica-se por cima.
6. Responsabilidade
Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes. A nossa responsabilidade está, em qualquer caso, limitada ao preço de compra do artigo.
7. Reclamações
Não estás satisfeito com alguma coisa? Contacta-nos primeiro, resolvemos quase tudo diretamente. Podes também recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) da Comissão Europeia.
8. Informações da empresa
A PawMug é uma marca operada pela Earendil Commerce LLC, 1209 Mountain Road Place Northeast STR R, Albuquerque, NM 87110, United States. Contacto: support@earendil-commerce.com.